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Em Massaranduba, justiça eleitoral determina que comícios devem acontecer a 200 metros das igrejas e hospitais

Publicado: 16/08/2018

A Justiça eleitoral emitiu uma série de recomendações para os comícios políticos no município de Massaranduba, Agreste do estado, determinando que esses eventos que acontecem simultaneamente devem acontecer a 100 metros de uma para o outro. Segundo o Diário da Justiça Eletrônico, desta quinta-feira(16), as determinações foram publicadas para impedir possíveis abusos para a propaganda de rua, e foi assinada pelo juiz, Valério Andrade Porto, da 16ª Zona Eleitoral.

O  juiz ainda determinou que os comícios devem manter uma distância de até 200 metros de locais como hospitais, casas de saúde, escolas, igrejas, fóruns judiciais, teatros, quartéis e outros estabelecimentos militares. Além disso, os candidatos, partidos e coligações devem comunicar com até 48 horas de antecedência a realização dos eventos, informando o percurso, local de concentração, locais de paradas para comícios relâmpagos, e até mesmo, se necessário, o local da dispersão. Ainda foi determinado que não pode haver coincidência de percurso, caso um dois atos estejam acontecendo num mesmo dia.

Em sua determinação, o juiz ainda diz que os partidos, coligações, candidatos só podem reservar apenas uma vez, a cada três dias, determinados locais para a realização de evento político de qualquer natureza. Quando reservado o local pela coligação, outra coligação, seja ela proporcional, partidos ou candidatos isolados, não podem reservar o mesmo local.

Redação com ClickPB

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