A Câmara Municipal de Natuba, localizada no Agreste da Paraíba, fixou o subsídio dos vereadores em R$ 8 mil e criou verba indenizatória de R$ 1 mil para os parlamentares. A determinação passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.
Consta na resolução que a partir de 2025, o subsídio dos vereadores será fixado em R$ 8 mil. Ainda de acordo com o documento, o valor não deve ultrapassar 20% do subsídio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba e 5% da receita do município.
Em caso de faltas injustificadas, o vereador terá 5% de desconto no subsídio.
A Câmara Municipal de Natuba, também criou verba indenizatória de R$ 1 mil para os vereadores. Segundo o documento, a verba é para compensação de gastos com combustíveis, serviços de advocacia e divulgação publicitária da atividade parlamentar.
O vereador deverá comprovar despesa realizada através de nota fiscal até o quinto dia útil do mês sob pena de perda do direito à referida indenização.
Confira resoluções na íntegra
