O Parecer Técnico eleitoral manifestou-se pela DESAPROVAÇÃO das contas de campanha dos vereadores eleitos de Montadas Damião Paulo e Valdez Freire. A análise apontou diversas irregularidades, incluindo o uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFEC) destinado à cota de gênero, que é voltada para mulheres.
A principal acusação envolve uma transferência feita pela vice-prefeita eleita, Edivânia Porto, para os dois vereadores. O repasse, segundo a análise técnica, não poderia ser feito dessa forma, já que os recursos eram exclusivos para campanhas femininas. Essa irregularidade pode trazer consequências sérias para os parlamentares.
O que pode acontecer agora?
Se as contas forem realmente reprovadas, o desfecho pode variar. Entre as possíveis punições estão multas ou até mesmo a perda dos mandatos de Damião e Valdez. Nesse caso, os suplentes Lucian e Cleiton poderiam assumir as vagas. Outra possibilidade seria a declaração de nulidade dos votos dos dois vereadores, o que beneficiaria o grupo de oposição, aumentando o número de cadeiras na Câmara para essa bancada.
A Coligação “Por Amor a Montadas”, que foi adversária na eleição, já sinalizou que deve entrar com uma representação contra os dois vereadores, acusando-os de captação ilícita de recursos, com base no artigo 30-A da Lei das Eleições.
Redação
