O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, destacou nesta quarta-feira (2), em entrevista à rádio Arapuan, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo como exemplo de gestão previdenciária a ser seguido por todos os municípios paraibanos. O elogio foi direcionado à gestão do ex-prefeito Vitor Hugo, responsável por implantar o modelo atual e dar equilíbrio às contas do instituto.
“Chama a atenção. Tem um instituto de previdência que a gente sempre chama a atenção pela sua robustez, digamos assim, é o de Cabedelo. Justiça já é feita. Instituto de Cabedelo. É exemplo. É do Caraíbas. Cabedelo parece que tem aí 15 anos para frente se parasse de receber, ele pagava, né?”, afirmou Fábio Nogueira, ao comentar a solidez do instituto municipal.
O presidente do TCE explicou que os cálculos atuariais obrigatórios projetam o tempo de sustentabilidade financeira dos institutos, e que, no caso de Cabedelo, os dados mostram um planejamento fiscal sólido, capaz de garantir os pagamentos por muitos anos, mesmo sem novas contribuições.
Fábio Nogueira também alertou para o cenário preocupante enfrentado por outros municípios, onde as alíquotas projetadas para a contribuição patronal ultrapassam os 50%, o que pode inviabilizar financeiramente os regimes próprios de previdência. Para ele, essa realidade é resultado de gestões passadas que não enfrentaram o problema de forma responsável.
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