O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais acionou a Justiça Eleitoral pedindo a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e de outros aliados do bolsonarista por ataques direcionados ao ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante a campanha eleitoral de 2024.
Fuad, que havia sido reeleito prefeito de Belo Horizonte, faleceu em 26 de março, pouco depois de ser internado para tratamento de uma pneumonia. O falecimento foi consequência de complicações de um Linfoma não Hodgkin. A morte ocorreu cerca de cinco meses após sua vitória nas urnas.
A acusação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral envolve, além de Nikolas Ferreira, os deputados estaduais Bruno Engler (PL) — que se candidatava à prefeitura de BH —, Coronel Cláudia (PL) — que seria sua vice —, e Delegada Sheila (PL-MG). Eles são acusados de difamação por distorcerem o conteúdo do livro Cobiça, escrito por Fuad Noman em 2020.
A obra, que narra a trajetória de uma mulher no interior de Minas Gerais, inclui uma cena de violência sexual contra uma criança de 12 anos. Nikolas, que apoiava Engler na eleição municipal, classificou o livro como sendo “pornográfico” e sugeriu que o problema surgiria quando a ficção se tornasse realidade.
Após um vídeo em que Nikolas fez críticas ao livro, a Justiça ordenou a exclusão do conteúdo. No entanto, o deputado manteve o vídeo no ar e ainda publicou um novo, atacando a decisão da Justiça Eleitoral. A denúncia, assinada pelo promotor Renato Augusto de Mendonça, destaca que, mesmo após tomar ciência da ilicitude de suas ações, o deputado persistiu com a divulgação de desinformação com a intenção de afetar a eleição.
Em resposta, o Ministério Público solicitou a suspensão dos direitos políticos dos acusados, afastando-os temporariamente da participação em eleições e do exercício de seus mandatos. Além disso, o MP requereu uma indenização por danos morais, com os valores sendo direcionados a instituições de caridade indicadas pela família de Fuad Noman. Até o momento, nenhum dos acusados se pronunciou sobre a denúncia.
Com informações Carta Capital