O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), deve sancionar a “Lei Felca”, aprovada nesta terça-feira (12) pela Assembleia Legislativa. A lei, de autoria do deputado Sargento Neto (PL), tem como principal objetivo combater a adultização de crianças.
“Tudo aquilo que vier na direção de proteção das crianças, eu sou plenamente favorável. Eu sou um defensor das redes. Eu acho que as redes têm o seu papel. Agora tem que ser coibido todo abuso de rede. Principalmente o uso de crianças e adolescentes com exposição absurda como nós vimos nesses outros vídeos.” disse João, durante a entrega do Residencial Deputado Simão Almeida, em João Pessoa.
O nome proposto à lei faz referência ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como ‘Felca’, de 27 anos, natural de Londrina, no Paraná. O influenciador digital utilizou suas redes sociais e seu canal no Youtube para denunciar o que chamou de “adultização” de menores. Em vídeo de quase 50 minutos, Felca aborda a exposição sexualizada de crianças e adolescentes nas redes sociais.
A matéria especifica como adultização de crianças toda e qualquer forma de exposição, estímulo, imposição ou incentivo, direto ou indireto, para que pessoas com idade inferior a 12 (doze) anos assumam comportamentos, aparências, linguagens, responsabilidades ou papéis sociais próprios da vida adulta, a exemplo do uso de vestimentas, acessórios, maquiagens ou adereços sexualizados; a participação em conteúdos com conotação erótica, sexual ou violenta; além do estímulo ao relacionamento afetivo-sexual fora do contexto saudável e adequado ao desenvolvimento infantil.
Portal Correio
