A Polícia Militar identificou o motorista flagrado, em vídeo que circula desde o último sábado (6), arrastando um cachorro no município de Marcação, no litoral norte do estado. O um responsável foi apontado por populares à polícia. O suspeito, segundo a PM, é um homem que atua como taxista.
Com a informação, foram iniciadas rondas e identificada a residência do suspeito. No local, conforme a polícia, forma encontrados dois cachorros desnutridos e infestados por carrapatos, em um ambiente considerado insalubre com fezes e sem alimentação ou água.
O homem não foi encontrado no local e está sendo considerado como foragido.
Maus-tratos a animais pode render pena de até cinco anos de prisão
Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, a qual prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos.
A Resolução CFMV nº 1236/2018 define crueldade, abuso e maus-tratos, destacando a responsabilidade de veterinários e zootecnistas em identificar e denunciar esses atos, e inclui orientações sobre práticas como eutanásia e transporte de animais, sempre visando minimizar o sofrimento.
Com ClickPB