O ex-presidente Jair Bolsonaro e o general da reserva Walter Braga Netto tiveram suas prisões mantidas após passarem por audiência de custódia nesta quarta-feira (26). O procedimento padrão, realizado por videoconferência, também foi aplicado aos outros quatro presos na operação da Polícia Federal que cumpriu os mandados de prisão determinados após o trânsito em julgado da ação da tentativa de golpe no STF.
Durante a audiência, os detidos conversam com um juiz sobre as condições de suas prisões.
Os advogados de defesa dos envolvidos já anunciam que vão recorrer. A defesa de Bolsonaro apresentará os chamados embargos infringentes, um recurso que contesta a condenação. Já a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira contesta o cálculo da pena e pedirá uma redução de 19 para 16 anos de prisão.
Onde os presos estão detidos e os relatos de saúde
Durante a audiência de custódia, alguns dos detidos relataram problemas de saúde. O general da reserva Augusto Heleno informou ao juiz que sofre da doença de Alzheimer desde 2018. O general Paulo Sérgio Nogueira, por sua vez, relatou quadros de hipertensão e catarata.
A custódia dos presos segue a seguinte distribuição no momento:
Jair Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira estão em uma Sala de Estado Maior no Comando Militar do Planalto.
O almirante Almir Garnier está na Estação Rádio da Marinha.
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi levado para a “Papudinha”, uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda.
O general da reserva Walter Braga Netto continua preso na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que também teve a prisão decretada, segue foragido em Miami, nos Estados Unidos.
Perda de Patentes e Extradição de Ramagem
Os militares presos devem enfrentar um processo de perda das patentes, o que é considerado um evento de grande gravidade dentro das corporações. Se a perda for confirmada, eles também perdem as aposentadorias.
A decisão sobre a perda de patentes caberá ao Superior Tribunal Militar (STM). Esta será a primeira vez que o STM deve julgar ações contra generais de 4 estrelas, que é o posto mais alto do Exército. Não há um prazo estabelecido para que o processo seja finalizado, mas a expectativa é que a decisão ocorra apenas no ano que vem.
Caso os militares percam o benefício, a aposentadoria passa para seus familiares. Existe um projeto de lei parado no Congresso Nacional desde o início do ano que tem como objetivo acabar com essa possibilidade.
Situação do Deputado Alexandre Ramagem
O deputado Alexandre Ramagem (PL) segue foragido e continua recebendo o salário de R$ 46 mil até que seu mandato seja cassado. Embora o processo de cassação tenha sido enviado à Câmara dos Deputados, a tendência é que o parlamentar só perca o mandato por acúmulo de faltas no ano que vem.
Nos próximos dias, o governo federal deve solicitar a extradição de Ramagem às autoridades americanas. Além disso, o governo também deve pedir a inclusão do nome do deputado na Lista Vermelha da Interpol.
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