O deputado Federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), presidente da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25), presidiu mais uma fundamental audiência pública nesta semana, quarta-feira (3), com foco na coleta de informações e subsídios técnicos cruciais para a atualização do marco regulatório do setor portuário nacional.
Com o objetivo de garantir a eficiência e a segurança das operações, a Comissão recebeu representantes dos setores de dragagem e praticagem, essenciais para o desenvolvimento e a operação segura do sistema portuário.
O deputado federal Murilo Galdino expressou sua satisfação em conduzir o debate, reforçando a importância de ouvir os especialistas diretamente envolvidos na cadeia logística.
Durante a audiência, foram discutidos temas como a necessidade de desburocratização dos processos da dragagem e da mesma forma, aprofundou-se o debate sobre a praticagem.
O presidente da Comissão tem se dedicado a construir uma nova Lei que promova uma legislação portuária moderna, alinhada às melhores práticas internacionais.
Murilo Galdino reafirma que o trabalho visa impulsionar a infraestrutura e a economia do Brasil através de um setor portuário mais eficiente, transparente e competitivo. “O envolvimento direto com os setores de dragagem e praticagem demonstra o compromisso da Comissão em elaborar um marco legal robusto e tecnicamente embasado”.
A Comissão Especial sobre o PL 733/25 segue em ritmo acelerado em seu Plano de Trabalho, com a análise de emendas e o aprofundamento das discussões para garantir que o relatório final represente um avanço significativo para a logística e o comércio exterior do Brasil.
Assessoria
