A Justiça Eleitoral decidiu manter os mandatos dos vereadores Damião Paulo da Silva e Valdez Freire de Andrade, no município de Montadas, após análise do processo relacionado às eleições de 2024. A decisão representa uma reviravolta no caso que anteriormente havia determinado a cassação dos parlamentares por suposto uso irregular de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Com a nova decisão, os vereadores seguem exercendo normalmente os mandatos na Câmara Municipal. A manutenção dos cargos encerra, neste momento, o processo eleitoral envolvendo os parlamentares e garante a continuidade das atividades legislativas no município.
Damião e Valdez comemoraram o resultado ao lado de aliados e apoiadores. Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, prevaleceu a legitimidade da escolha popular nas urnas, afastando a perda dos mandatos que havia sido determinada anteriormente em primeira instância.
O caso ganhou repercussão após decisão da 50ª Zona Eleitoral apontar supostas irregularidades no uso de recursos destinados às candidaturas femininas. À época, a sentença entendeu que parte da verba recebida pela então candidata a vice-prefeita Edivânia Porto teria sido utilizada para beneficiar candidaturas masculinas ao cargo de vereador.
Entre os apontamentos estavam pagamentos de despesas consideradas personalíssimas, como honorários advocatícios e serviços de contabilidade, além da produção de materiais de campanha que beneficiariam candidatos homens.
Apesar da decisão inicial, os parlamentares permaneceram nos cargos durante a tramitação do processo. Agora, com a confirmação da manutenção dos mandatos, Damião Paulo e Valdez Freire afirmaram que continuarão trabalhando em defesa da população de Montadas.
“Seguiremos firmes, com responsabilidade e compromisso, honrando cada voto de confiança recebido da população”, destacaram aliados dos vereadores após a decisão.
O caso ainda chamou atenção na região por envolver discussões sobre aplicação da cota de gênero e uso de recursos públicos nas campanhas eleitorais. A nova decisão, porém, muda o cenário político no município e mantém a atual composição da Câmara Municipal de Montadas.
Redação
