ALPB aprova lei de apoio psicossocial a mulheres vítimas de violência na Paraíba

Esta nova determinação tem como objetivo ajudar mulheres em situação de violência doméstica.

Publicado: 29/06/2026

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Foto: Reprodução



A Lei 14.563 foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), criando uma política estadual de atendimento psicossocial intinerante às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no estado.

Esta nova determinação tem como objetivo ajudar estas mulheres em situação de violência em três pilares, sendo eles:

Atendimento psicológico, com o acompanhamento de psicólogos;

Atendimento social, com assistentes sociais;

Atendimento jurídico.

Com relação ao termo ‘intinerante’, a política pretende se colomover até as cidades que não têm esses acessos com maior facilidade.

Portal Correio 



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