A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou um agricultor de 53 anos pela morte de um cachorro no Sítio Soares, zona rural de Queimadas.
O procedimento foi encaminhado à Justiça nesta quarta-feira (22). O homem responderá por maus-tratos contra animal doméstico com resultado morte.
O suspeito permanece preso e à disposição do Poder Judiciário.
Cachorro teria sido agredido e queimado
Segundo a investigação, o crime aconteceu na última sexta-feira (17). Inicialmente, o homem teria agredido o cachorro com um pedaço de madeira.
Depois, ele teria amarrado o animal a uma árvore e deixado a propriedade.
Ao retornar horas mais tarde, o investigado teria voltado a agredir o cão até que ele não conseguisse mais se movimentar.
Em seguida, conforme a Polícia Civil, o homem teria lançado o cachorro ainda vivo em uma fogueira. O animal não resistiu.
Testemunha denuncia agressões
Uma testemunha presenciou a violência e acionou a Polícia Militar. Os agentes foram até a propriedade e prenderam o suspeito em flagrante.
Durante o interrogatório, ele teria afirmado que matou o cachorro porque o animal estaria provocando transtornos.
De acordo com o delegado Elias Rodrigues, o inquérito foi concluído antes do fim do prazo legal e encaminhado ao Judiciário.
Pena pode ser ampliada
A Lei de Crimes Ambientais estabelece uma pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda para maus-tratos praticados contra cães ou gatos.
Como o crime resultou na morte do animal, a legislação determina o aumento da pena de um sexto a um terço. A punição definitiva, entretanto, dependerá do julgamento do caso.
A previsão está no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, alterado pela Lei nº 14.064/2020.
Ainda segundo a Polícia Civil, o homem não possui registros anteriores por maus-tratos contra animais.
Entretanto, ele teria histórico relacionado a violência doméstica, ameaça e lesão corporal contra uma ex-companheira.
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