O Ministério Público Federal (MPF) negou que tenha determinado a suspensão de atendimento dentário no município de Sumé, no Cariri paraibano. Em nota de esclarecimento, o MPF-PB garante a decisão foi tomada unilateralmente pela empresa responsável pela prestação do serviço e suspeita de irregularidades na execução de implantes dentários no âmbito do Programa Brasil Sorridente, custeado com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a nota, durante a Operação Titânio, a Polícia Federal teve a cautela de só apreender documentação de tratamentos que já estavam encerrados.
A decisão de suspender os atendimentos, portanto, foi um ato unilateral da própria empresa, responsável pela realização dos procedimentos dentários, e não partiu do MPF, nem da Controladoria-Geral da União, nem da Polícia Federal, nem houve decisão judicial nesse sentido.
Confira a nota do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) esclarece à população do Cariri paraibano que não partiu da Operação Titânio a suspensão dos atendimentos dentários feitos pela empresa envolvida na referida operação investigativa. Inclusive, durante o cumprimento dos mandados judiciais de apreensão de documentos na empresa, a Polícia Federal teve a cautela de só apreender documentação de tratamentos que já estavam encerrados.
A decisão de suspender os atendimentos, portanto, foi um ato unilateral da própria empresa, responsável pela realização dos procedimentos dentários, e não partiu do MPF, nem da Controladoria-Geral da União, nem da Polícia Federal, nem houve decisão judicial nesse sentido.
A Operação Titânio é uma investigação que apura irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários no âmbito do Programa Brasil Sorridente, custeado com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A etapa ostensiva da investigação ocorreu em 7 de novembro de 2017, quando foram cumpridos, na região do município de Sumé (PB), 14 mandados deferidos pela 11ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.
Com ClickPB
