O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura do empresário Roberto Santiago. A decisão foi proferida pelo presidente da corte, Dias Toffoli, atendendo pedido da defesa. Na análise do habeas corpus, o magistrado optou pela “substituição da prisão preventiva do paciente por medidas cautelares diversas”. O empresário está preso desde o dia 22 de março, no bojo da operação Xeque-Mate. A operação foi desencadeada conjuntamente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, e pela Polícia Federal.
O empresário é acusado, entre outras coisas, de envolvimento na suposta compra do mandato de Luceninha, ex-prefeito de Cabedelo. O caso aconteceu em 2013 e beneficiou o vice-prefeito da época, Leto Viana, que acabou sendo reeleito em 2016. Leto, em depoimento em juízo, atribuiu ao empresário a articulação para a renúncia do prefeito eleito. A decisão de Toffoli poderá ser reexaminada pelo relator da matéria, o ministro Edson Fachin. O presidente responde por todos os pedidos enquanto durar o recesso no Supremo Tribunal Federal.
“Sem prejuízo de reexame posterior por parte do eminente Ministro Edson Fachin , defiro a liminar para determinar a substituição da prisão preventiva do paciente por medidas cautelares diversas. Comunique-se ao Juízo de origem para que adote as providências de estilo. Após, remetam-se aos autos ao ilustre Ministro Relator para a sua competente reapreciação”, diz o extrato da decisão.
No fim de semana, em mensagem enviada ao blog, a defesa do empresário se mostrou confiante na soltura do cliente. Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso alegaram que a prisão foi ilegal. Por conta disso, disseram tinham “plena confiança na justiça, tanto na sua absolvição, quanto na revogação desse ilegal decreto de prisão a que se encontra submetido”.
Informações blog Suetoni Souto Maior*
