MP dá prazo de 10 dias para Defesa Civil encaminhar relatório sobre prédios ocupados

Publicado: 10/05/2018



O antigo Hotel Tropicana, no Centro de João Pessoa, foi desocupado em dezembro de 2016 e as famílias realocadas (Foto: Walla Santos)

A Defesa Civil terá um prazo de dez dias para encaminhar relatórios sobre os edifícios públicos e privados que estão ocupados por famílias em João Pessoa, de acordo com o que ficou definido em reunião do Ministério Público da Paraíba nesta quarta-feira (09).

Os imóveis ocupados também deverão passar por vistorias do Corpo de Bombeiros, que deve remeter os laudos para o Ministério Público.

De acordo com o representante da Defesa Civil presente à reunião, atualmente existem sete prédios públicos e privados ocupados na Capital, com a estimativa de mais de 350 famílias ocupantes. A Secretaria de Habitação e a Cehap falaram sobre os projetos habitacionais que desenvolvem.

Ficou definido ainda, na reunião, que a Secretaria de Desenvolvimento Social remeterá ao Ministério Público e à Secretaria de Habitação, em 15 dias, a relação das famílias que vivem em todos os imóveis ocupados. A Secretaria de Habitação realizará o levantamento das pessoas que constam do cadastro da Secretaria de Desenvolvimento Social para verificar se já constam no cadastro da Secretaria, e encaminhará o relatório final ao MP, no prazo de 30 dias. Após o recebimento dos relatórios, uma nova reunião será agendada.

ClickPB



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