Muita gente não sabe, mas é possível emitir o Registro Geral (RG) com identificação do autismo ou qualquer deficiência para crianças. Esse novo modelo foi instituído pelo Decreto 9.278/2018 e desde março pode ser emitido em todo o território nacional. Entretanto, a procura tem sido pequena na Paraíba, pois até o momento, apenas 50 documentos desse grupo foram emitidos.
O documento digital tem muitas vantagens e uma delas é que facilita a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Para inserir o autismo no RG primeiramente é importante saber que o CID, Cadastro Internacional das Doenças, é colocado no documento. Podem ser inseridos até 5 CIDs diferentes no novo RG, mas, só poderá ser inserida essa informação com o devido laudo médico, onde apareça expressamente o número do CID.
O documento terá validade de cinco anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado, e deverá ser liberado sem qualquer custo por meio de requerimento.
Com Monica Melo
