A Prefeitura de Esperança, assim como outros municípios da Paraíba, emitiu um decreto informando ponto facultativo nesta quarta-feira (30), aderindo a paralisação das atividades, em reação as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o decreto, apenas atividades consideradas essenciais serão mantidas, a exemplo de serviços na área da saúde, educação, coleta de lixo urbano e segurança. A Prefeitura de Esperança se une as demais prefeituras paraibanas, e de mais cinco estados do Nordeste.
Segundo a gestão, que tem como gestor o prefeito Nobinho Almeida (PP), é preciso chamar a atenção da sociedade para os sérios problemas que podem ocorrer, em virtude das quedas de arrecadação e dos atrasos nos repasses financeiros para áreas básicas, como a saúde. O FPM é a principal fonte de receita dos municípios para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e fornecedores.
A mobilização tem o apoio da Famup e da CNM, e o objetivo é pressionar o Governo Federal para a resolução desse problema, que vem prejudicando as finanças dos municípios.
A estimativa da CNM é que 51% dos municípios brasileiros enfrentem dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto do ano em curso e atrasos em outros repasses.
As quedas nos repasses dificultam a organização das contas, e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios, oriundos do Governo Federal. “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar”!
Redação com assessoria
