Agora é Lei: empresas paraibanas podem ser beneficiadas com anistia de impostos

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou, nesta quinta-feira (11), a Lei 11.707/2020, que oferece benefícios para as empresas paraibanas com a concessão de anistia dos créditos tributários. A iniciativa vai beneficiar especialmente os pequenos negócios, que tiveram seus ganhos comprometidos consideravelmente desde o início da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a lei foi promulgada a partir da Medida Provisória (MP) 291/2020, encaminhada pelo governador da Paraíba, João Azevedo ao Poder Legislativo Estadual. A lei possibilita a remissão e anistia dos créditos tributários para algumas empresas da Paraíba no período de 2002 a 2020.

“Nós temos convicção do nosso papel em propor ações que possam diminuir a instabilidade econômica e social em nosso estado. E neste sentido, é preciso fortalecer os negócios e a economia paraibana”, ressaltou Galdino.

O presidente destacou que a urgência da lei está presente na necessidade de assegurar segurança jurídica aos contribuintes que usufruíram regularmente de créditos. “Ficam concedidos a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívidas ativas”, completa.

Leia mais:

• Mulher encontrada morta na praia de Intermares é identificadajaneiro 13, 2026
  A mulher encontrada morta na praia de Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, na manhã desta terça-feira (13), foi identificada como Elen Gomes de Freitas Dalcastanhy, de 38 anos. A confirmação foi feita pela Polícia Civil da Paraíba. De acordo com o delegado Ivaney Ferreira, a principal linha de investigação aponta para a hipótese… Leia mais: Mulher encontrada morta na praia de Intermares é identificada
• Vaquinha Solidária busca apoio para realização de cirurgia renal de alto custojaneiro 13, 2026
  Uma vaquinha solidária foi lançada com o objetivo de arrecadar R$ 20 mil para custear uma cirurgia de nefrolitotripsia, procedimento necessário para a retirada de uma pedra no rim. A campanha está sendo realizada por José Leandro da Silva, que enfrenta dificuldades para arcar sozinho com o alto custo do tratamento. A cirurgia é essencial… Leia mais: Vaquinha Solidária busca apoio para realização de cirurgia renal de alto custo
• Adolescente tem o cabelo sugado por ralo de piscina e fica em estado grave, em João Pessoa janeiro 13, 2026
  No último domingo (11), uma adolescente de 13 anos ficou gravemente ferida após ter o cabelo sugado pelo ralo de uma piscina em uma residência no bairro de Valentina, em João Pessoa. O acidente aconteceu no momento em que a jovem mergulhava e acabou presa pelo sistema de sucção, gerando desespero entre os presentes. Ela… Leia mais: Adolescente tem o cabelo sugado por ralo de piscina e fica em estado grave, em João Pessoa
• MPPB abre inquérito para investigar poluição ambiental no Açude Velho, em Campina Grandejaneiro 13, 2026
  Ministério Público da Paraíba requisitou, nesta terça-feira (13), que a Prefeitura Municipal de Campina Grande identifique e autue os infratores que estão realizando despejo de águas residuais de esgoto na rede de águas pluviais, que estão chegando ao Açude Velho. De acordo com o promotor de Justiça, Hamilton de Souza Neves, que atua na defesa… Leia mais: MPPB abre inquérito para investigar poluição ambiental no Açude Velho, em Campina Grande
• Lula sanciona Lei do Descongela; entenda medida de benefícios a servidoresjaneiro 13, 2026
  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto de lei autorizando o pagamento retroativo de benefícios congelados por conta da pandemia da covid-19 a servidores pelos Estados, municípios e o Distrito Federal, a chamada Lei do Descongela. O texto trata de benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licençaprêmio, que… Leia mais: Lula sanciona Lei do Descongela; entenda medida de benefícios a servidores