Durante sessão nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei que institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”.
De acordo com o autor do texto, o presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, a medida tem como objetivo acolher e conceder retorno assistido a pessoas em situação de rua que, voluntariamente, desejarem retornar ao seu estado de origem.
O projeto estabelece que a execução do programa será coordenada pelo Poder Executivo estadual, podendo atuar em parceria com a União, prefeituras municipais, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público, além de entidades assistenciais, religiosas e organizações da sociedade civil.
Caberá ao Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra” verificar vínculos familiares, comunitários e institucionais no local de origem da pessoa em situação de rua que manifestar este desejo.
Vulnerabilidade
A ALPB também aprovou uma proposta de autoria do deputado Walber Virgolino, que institui a criação de pontos voluntários de arrecadação de alimentos em supermercados e estabelecimentos similares no Estado da Paraíba com a intenção de destinar doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o deputado, os alimentos arrecadados serão destinados a instituições de assistência social, bancos de alimentos, programas de segurança alimentar e nutricional e entidades sem fins lucrativos, que atuem na distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O parlamentar acrescenta que em situações emergenciais, as doações poderão ser destinadas prioritariamente às vítimas diretamente afetadas, em articulação com as autoridades locais e organizações humanitárias.
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