Após cassação pelo TRE-PB, prefeito de Santana de Mangueira garante que é inocente e que está tranquilo de que vai reverter a situação

Enquanto a decisão não for proferida pela instância superior, ambos continuam exercendo os mandatos.

Publicado: 13/05/2022

Foto: Reprodução

O prefeito de Santana de Mangueira (PB), Nerival Inácio de Queiroz , afirmou que é inocente e que está tranquilo de que vai reverter no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da decisão que  cassou seu mandato e o da vice-prefeita Alciene Berto da Silva.

“Eu estou tranquilo com essa decisão e de que vamos reverter. Eu sei da minha inocência e por isso vamos recorrer”, defendeu-se Queiroz.

Enquanto a decisão não for proferida pela instância superior, ambos continuam exercendo os mandatos. Caso a decisão do TSE seja desfavorável ao prefeito e a vice-prefeita, então deverão ser realizadas novas eleições.

Em seu voto, o relator do processo afirmando quanto aos efeitos da decisão, que “deve-se observar o disposto no art. 216 do Código Eleitoral: ‘Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude’”.

Por Monica Melo

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