Montadas, cidade do Agreste paraibano com pouco mais de 6 mil habitantes, parece viver uma realidade peculiar. O prefeito Romero Martins, que recentemente decretou estado de calamidade financeira, agora quer aumentar em impressionantes 179% o número de cargos comissionados na prefeitura.
Na última sexta-feira (26), Martins protocolou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 05/2025 na Câmara Municipal. A proposta original revogava a reestruturação de cargos comissionados feita em 2024. Agora, com a nova versão, o prefeito não só mantém os cargos como amplia de 38 para 106 – um impacto de R$ 2,8 milhões anuais nos cofres públicos.
Entre as mudanças, Martins quer criar nove Secretarias Executivas com salários de R$ 4.500 cada, quase triplicar o número de Diretores de Departamento (de 7 para 18), e multiplicar por seis a quantidade de Coordenadores (de 3 para 18). Além disso, propõe a criação de 28 cargos de assessoria, entre outros.
Oposição denuncia favorecimento e irregularidades
A reação da oposição foi imediata. Vereadores apontam inconstitucionalidades e favorecimento político, como no caso da equiparação dos cargos de Chefe de Gabinete e Presidente do Instituto de Previdência aos de Secretário Municipal, elevando os salários de R$ 5.500 para R$ 6.800. O problema? Ambos os cargos, segundo o Tribunal de Contas, não podem ser considerados de natureza especial, como quer o prefeito.
O vereador Yuri Veríssimo foi direto: o projeto beneficiaria Carlos Guilherme, atual Chefe de Gabinete, e Verônica Porto, tia da vice-prefeita Edvânia Porto.
Além disso, o aumento de comissionados pode inviabilizar a realização de concurso público para funções essenciais como professores, enfermeiros, odontólogos e motoristas. O dinheiro, ao que tudo indica, será usado para acomodar aliados políticos.
Criando cargos para tudo – até onde não precisa
Outro ponto criticado é a criação de cargos redundantes. No setor cultural, por exemplo, o projeto prevê tanto um Secretário Executivo da Cultura quanto um Diretor do Departamento de Cultura. O mesmo ocorre nos Esportes e em outras áreas, gerando dois salários para funções praticamente idênticas.
Mas o auge da criatividade administrativa talvez seja a proposta de um Departamento de Pecuária – isso em um município sem uma demanda expressiva no setor.
E não para por aí. O projeto ainda extingue cargos de confiança (ocupados exclusivamente por servidores concursados), permitindo que o prefeito nomeie livremente quem bem entender. Além disso, funções que antes pertenciam a servidores efetivos passam a ser cargos políticos: o Coordenador do Mercado Público no lugar do zelador, o Coordenador da Farmácia Básica no lugar do farmacêutico e o Diretor do Departamento de Tributos no lugar do fiscal de tributos.
E o dinheiro para isso tudo, vem de onde?
A proposta agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara. Segundo a presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereadora Kátia Silva, o prefeito não explicou de onde sairá o dinheiro para bancar esses novos cargos.
O detalhe curioso? O mesmo Romero Martins que quer inflar a máquina pública foi quem decretou estado de calamidade financeira. Afinal, Montadas está quebrada ou tem dinheiro sobrando? A resposta parece depender de quem vai ocupar os novos cargos.
Redação