Após provar que não houve conjunção carnal, Justiça inocenta jovem acusado de estuprar adolescente, durante festa na zona rural de Lagoa Seca

Um jovem, acusado de praticar ato infracional semelhante ao crime de estupro, foi inocentado pela Justiça. O caso aconteceu durante uma festa, no Sítio Floriano, zona rural do município de Lagoa Seca, no dia 11 de Outubro deste ano. Segundo a vítima, o jovem teria cometido violência sexual contra uma adolescente, entretanto o laudo pericial confirmou que não houve violência sexual.

O que aconteceu, segundo a sentença proferida pelo juiz Perilo Rodrigues de Lucena, e o laudo traumatológico, foi uma agressão física a adolescente, fato que o réu confessou nos autos do processo, mas sem a violência sexual, como havia sido acusado pela vítima.

A defesa do adolescente alegou que ele também havia sido agredido pela vítima, tendo acontecido agressões mútuas. O jovem foi condenado por prática de lesão corporal e deve cumprir uma pena de medida socioeducativa, com a liberdade assistida.

Para o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, da Vara da Infância e Juventude da Comarca da cidade, a sentença proferida foi em favor do adolescente acusado, absolvido com base no resultado inconclusivo do laudo sexológico e na alegação da vítima de que disse não podia afirmar se foi ou não estuprada.

Segundo a denúncia, formulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por volta de 1h25 da madrugada, o jovem teria se aproximado da suposta vítima e oferecido bebidas com o objetivo de “ficar” com ela, que não cedeu às investidas. Após diversas tentativas, ela teria aceitado. Ainda conforme a denúncia, os dois teriam ido ao estacionamento e, em seguida, aos fundos da residência, onde a vítima teria sido agredida e violentada sexualmente.

Entretanto, o próprio MPPB, depois reconheceu a falta de provas e os resultados do laudo pericial, de que não houve em momento algum a conjunção carnal ou agressão na genitália da adolescente, e o jovem apenas cumpriu medida socioeducativa no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, aonde ficou por 45 dias internado, que é o prazo máximo para uma internação provisória.

Houve a suspeita de que se tratava de um estupro coletivo, o que não foi confirmado, após o caso ganhar grande repercussão na imprensa, No decorrer das instruções processuais do ato infracional, o jovem permaneceu internado no Lar do Garoto, em Lagoa Seca.

Em nota, o advogado do réu, Rômulo Leal, comemorou a absolvição do adolescente. “Foi feita justiça, pois quanto as acusações de agressões o próprio menor acusado confessou, embora tenha sido agredido também pela vítima, mas desde o início demonstramos ao juízo de que não havia ocorrido o suposto estupro, assim a defesa conseguiu demonstrar a sua tese, com a absolvição do menor quanto a este suposto crime tão repugnante por toda sociedade”, diz o documento.

*Com informações do Blog do Márcio Rangel

Redação