Após reunião com lideranças: Vereador de Remígio apresenta PL, que incluí atividades religiosas como essenciais

Publicado: 16/03/2021



Após se reunir com lideranças religiosas do município, o vereador de Remígio, Emerson Galvão(Rede), anunciou que protocolou um projeto de lei que prevê as atividades religiosas como essenciais no âmbito municipal. A lei prevê que igrejas, templos religiosos de qualquer culto e comunidades missionárias seja reconhecidas como atividades essenciais, para efeito de políticas públicas, no município, em períodos de calamidade pública e pandemia.

A proposta veda a determinação para o fechamento total desses locais, seguindo um número mínimo de público nesses ambientes, levando em conta a gravidade da situação, com decisão devidamente fundamentada pela a autoridade competente, com a possibilidade de atendimentos presenciais nesses locais.

A previsão é de que a propositura seja colocada em pauta na Câmara no próximo dia 25. Ficou determinado um prazo de 30 dias para uma resposta do poder executivo municipal.

Redação



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