Foi aprovado nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.028/2025, de autoria do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), alterando a Lei nº 14.811/2024 para garantir atenção especial à prevenção e ao combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência nos ambientes educacionais e similares.
“Esta é uma medida essencial para reforçar a segurança, o acolhimento e o respeito à dignidade de quem mais precisa da proteção do Estado. Agradeço à deputada Franciane Bayer pela relatoria sensível e comprometida, que foi fundamental para a aprovação deste importante projeto. Seguimos trabalhando por um país mais justo, inclusivo e seguro para nossas crianças e adolescentes”, disse Murilo Galdino.
A relatora da PL, a deputada, Franciane Bayer (Republicanos-RS), menciona que o projeto tem foco na ampliação de ações de prevenção e combate à violência. “A proposição é meritória por contribuir para o aperfeiçoamento do marco normativo de proteção integral de crianças e adolescentes em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente e da proteção e promoção da pessoa com deficiência”.
O projeto segue para apreciação no Senado Federal e caso seja aprovado e sancionado posteriormente, reforçará a rede de proteção contra a violência no ambiente escolar, contribuindo para uma educação inclusiva com segurança e garantia de direitos.
Assessoria
