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Assembleia aprova passagem intermunicipal gratuita em dias de eleição

Assembleia aprovou o projeto por 23x6, além de uma abstenção. Medida vai para sanção ou não do governador.

Publicado: 04/06/2024

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (4), a gratuidade das passagens intermunicipais em dias de eleição.

A autoria da medida é do presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos). O projeto foi aprovado por 23×6, além de uma abstenção.

Para ter direito à gratuidade, o projeto prevê que o eleitor deve apresentar o título de eleitor o o e-Título para efetivar a passagem gratuita. O texto também prevê penalidades as empresas que não cumprirem a gratuidade. A lei vai, agora, para sanção ou não do governador João Azevêdo (PSB).

Veja abaixo o projeto aprovado pela Assembleia:

Com ClickPB

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