Os parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei n° 1.373/2023, de autoria do deputado Chió (Rede), que dispõe sobre a criação e a instituição do Selo Empresa Amiga dos Animais na Paraíba. A proposta objetiva reconhecer e incentivar a adoção responsável de animais em situação de rua por parte das empresas.
O Selo de Empresa Amiga dos Animais será concedido às empresas privadas, de economia mista ou públicas que adotarem práticas e políticas de acolhimento, cuidado e promoção dos direitos dos animais em situação de rua.
“A população de animais em situação de rua é uma realidade preocupante, que resulta em sofrimento e negligência desses seres indefesos. O abandono desses animais causa danos ao bem-estar animal e impacta na saúde pública e o ambiente, já que os animais desassistidos podem ser vetores de doenças. Agora com o projeto aprovado, esperamos que o governador possa sancionar a lei que vai ser um pontapé inicial para melhorar os índices de maus-tratos aos animais”, declarou o parlamentar.
Com a propositura aprovada pela casa, o PL aguarda a sanção do governador João Azevêdo para ser oficializada como lei na Paraíba.
Assessoria de Comunicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto de lei…
Uma embarcação que transportava 27 passageiros naufragou no Rio São Francisco enquanto se dirigia à…
Uma cena chamou atenção de moradores do município de Riacho dos Cavalos, Sertão da Paraíba…
Uma mulher foi morta a tiros na manhã desta terça-feira (13), na zona rural de…
Uma decisão do desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manteve a…
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal)…