Uma audiência de conciliação da Vara de Família da Comarca de Pedras de Fogo viabilizada pelo aplicativo de mensagem WhatsApp, terminou com um acordo entre as partes que fixou o valor para pagamento de pensão a ser paga aos filhos do réu. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida foi quem atuou como intermediadora das negociações entre as partes.
Além de fixar o valor da pensão também foi possível o envio do termo de audiência por este aplicativo, pondo um fim ao processo por meio da conciliação.
A juíza Higyna ficou feliz com os resultados trazidos por esta iniciativa na luta para resolver conflitos. “O Poder Judiciário deve se aproximar cada vez mais das pessoas, além de buscar meios para agilizar a resposta que o cidadão espera quando necessita resolver seus litígios através da justiça”, ressaltou a magistrada. A magistrada disse que “uma justiça célere se faz utilizando os meios disponíveis e que, o whatsapp se encaixou bem no caso em questão”.
A magistrada aproveitou para expressar um desejo, ao defender a regulamentação, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, de um aplicativo a ser utilizado em audiências de conciliação, ao tempo em que apresentou como exemplo prático, o programa “Justiça Digital”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que, por meio desse projeto, passou a realizar audiências pelo telefone, utilizando aplicativos de conversa.
Em relação ao acordo que resultou no pagamento de pensão alimentícia, o servidor José Alcebíades Pimentel explicou que “tendo em vista a audiência contar apenas com a presença da parte autora, o acordo teve início a partir de uma ligação telefônica para o réu que sugeriu um valor para a pensão e foi prontamente aceito pela outra parte”. Como a ligação ocorreu na presença da juíza, prontamente fez um termo mediante o que a parte asseverou. Após isso, certificou o ocorrido e colocou no termo da audiência e encaminhou via whatsapp, a fim de que o mesmo ficasse ciente e, com isso, honrasse seu compromisso, explicou o servidor.
Concluindo, a magistrada Higyna Josita ressaltou com relação à maneira como vem acontecendo as realizações das audiências que, “o modo virtual de audiências resolve o problema de ausência das partes através de uma ferramenta barata e ágil, disse a juíza Higyna Josita, ao acrescentar que não abre mão da criatividade para acelerar o andamento de processos no âmbito do Poder Judiciário”, finalizou.
ClickPB
