A norma anulada, aprovada pelo Conanda em dezembro de 2024, regulava os procedimentos já previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Redação
ALPB aprova Projeto de Lei de Chió que garante apoio completo de instituições de ensino à universitárias vitímas de violência sexual
Para proteger as mulheres e combater a violência no ambiente estudantil, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 2.879/2021, de autoria do deputado estadual Chió (PV). A proposta cria uma rede obrigatória de apoio psicológico, médico, social e jurídico para estudantes universitárias que tenham sofrido violência sexual. […]
Anvisa determina recolhimento de lote de água mineral Crystal após detectar bactéria
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (3) o recolhimento e a suspensão da comercialização, distribuição e uso de um lote da água mineral natural sem gás da marca Crystal após a identificação da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostras do produto. A medida envolve o lote P 200126, fabricado pela empresa Mineração […]
Tovar reafirma voto em Nabor e Vené e revela apoio de outros oposicionistas a nome do Republicanos
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (2), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, que não vê qualquer polêmica em torno da falta de apoio unânime dentro do MDB à pré-candidatura de André Gadelha ao Senado e reafirmou seu compromisso com as candidaturas de Nabor Wanderley (Republicanos) e Veneziano Vital do Rêgo […]
Inmet emite dois alertas de chuvas intensas e ventos de até 100 km/h na Paraíba
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (3) dois avisos meteorológicos de chuvas fortes que, juntos, alcançam todos os municípios da Paraíba. As notificações seguem válidas até 23h59 desta quinta-feira (4) e indicam possibilidade de rajadas de vento que podem chegar a 100 km/h em algumas áreas. O alerta amarelo, classificado como perigo […]
Projeto torna obrigatório álcool em gel em locais públicos
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pretende tornar obrigatória a disponibilização gratuita de álcool em gel 70% em estabelecimentos públicos e privados, além de meios de transporte coletivo e individual em todo o país. A proposta consta no PL 1.719/2026, de autoria do senador Jayme Campos (União Brasil-MT), e determina que o […]
Murilo Galdino recebe apoio do ex-prefeito Raimundo Antunes e destaca compromisso com Santa Cruz
O deputado federal Murilo Galdino recebeu o apoio do ex-prefeito de Santa Cruz, Raimundo Antunes, que administrou o município por dois mandatos consecutivos, entre os anos de 2009 e 2016. O encontro foi marcado por gestos de confiança e pelo compromisso de continuar trabalhando em favor do desenvolvimento da cidade e da melhoria da qualidade […]
Priscilla Lacerda lançará o EP “Desconexão” e apresentará um retrato sensível das emoções contemporâneas
A cantora e compositora paraibana Priscilla Lacerda lançará o EP “Desconexão”, um trabalho que reune canções marcadas pela sensibilidade poética, pela força da interpretação e pela riqueza da música produzida na Paraíba. Com seis faixas inéditas, o projeto convidará o ouvinte a mergulhar em histórias de amor, saudade, encontros e desencontros, traduzindo sentimentos universais por […]
Homem morre após tombar carreta na BR-230, no Sertão da Paraíba
Um homem morreu após tombar uma carreta na manhã desta quarta-feira (3), na Serra de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 8h manhã, na BR-230, no km 276. A identidade da vítima não foi divulgada. Segundo a PRF, o veículo saiu da pista […]
LBV promove Bazar Solidário nos dias 4 e 5 de junho, no Bairro Cruzeiro, em Campina Grande
A Legião da Boa Vontade (LBV), realizará nos dias 4 e 5 de junho (quarta e quinta-feira) um Bazar Solidário com o objetivo de arrecadar recursos para a manutenção dos serviços socioassistenciais desenvolvidos pela Instituição em Campina Grande/PB. A ação acontecerá das 9h às 16h, na sede da LBV, localizada na Rua Bráulio Araújo de […]
