Barra de Sta Rosa, Damião e outros municípios recebem reuniões do MPPB e Famup, para discutir políticas de coleta seletiva de lixo

O Ministério Público da Paraíba inicia, a partir do dia 18, uma série de reuniões com 20 municípios paraibanos para a implementação do projeto de coleta seletiva. O projeto está sendo implementado com o apoio da Associação das Federações dos Municípios da Paraíba (Famup) nos municípios que assinaram o acordo de não-persecução penal e o termo de ajustamento de conduta com o MPPB para fechamento dos lixões.

Essas reuniões deverão contar com a participação dos prefeitos, secretários, vereadores, professores, agentes comunitários e de endemias, catadores de material reciclável, que serão os multiplicadores do projeto.

As ações faz parte do projeto de erradicação dos lixões capitaneado pelo Ministério Público. Com a assinatura do acordo de não-persecução penal, o Ministério Público se compromete em não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos. Em contrapartida, os gestores prometem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes em suas cidades, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Até agora, 65 municípios que mantinham lixões já assinaram o compromisso, juntamente com o termo de ajustamento de conduta para recuperação da área degradada.

Confira o calendário, dos próximos municípios que vão receber as reuniões integradas:

18/02 Picuí

19/02 Nova Floresta

20/02 Barra de Santa Rosa

21/02 Damião

11/03 Borborema

11/03 Serraria

12/03 Belém

13/03 Mari

14/03 Sobrado

15/03 Sapé

18/03 Gurinhém

19/03 Juripiranga

20/03 Pilar

21/03 Itabaiana

02/04 Curral de Cima

02/04 Lagoa de Dentro

03/04 Pedro Régis

03/04 Jacaraú

Marcação e Mataraca ainda serão definidos

Redação