O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a inclusão de três novos grupos no Programa Bolsa Família (PBF). A medida, que visa atender a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, foi formalizada na Portaria 1.907, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9).
Agora, além das famílias já beneficiadas, o programa passará a abranger: aquelas com membros em situação de rua; aquelas cujos integrantes, identificados pelo Ministério da Saúde, corram risco de insegurança alimentar; e as que tenham pessoas em risco social, com violação de direitos, conforme registrado no Prontuário SUAS. Essas novas categorias serão incluídas a partir da folha de pagamento de julho de 2025.
“O intuito dessa ampliação é fortalecer a proteção social, garantindo segurança de renda e alimentar para as famílias que se encontram em situações de risco social elevadas”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social.
Esses grupos se juntam às famílias que já haviam sido incorporadas ao programa pela Portaria 897, de julho de 2023, que incluiu indivíduos em situação de trabalho infantil, libertos de trabalho análogo ao escravo, famílias quilombolas e indígenas, e aquelas compostas por catadores de material reciclável.
O MDS destaca que, para que os novos grupos sejam contemplados, será necessário atender aos requisitos do programa e garantir a atualização cadastral dos beneficiários.
Sobre o programa de transferência de renda:
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, com 20,5 milhões de famílias atendidas. Cada família recebe um mínimo de R$ 600, com a possibilidade de acréscimos dependendo da composição familiar. Por exemplo, mães de bebês até seis meses recebem seis parcelas de R$ 50 por meio do Benefício Variável Familiar Nutriz, e há adicionais de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos.
Para ser elegível ao benefício, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 218 por pessoa. A verificação é feita somando a renda total da família e dividindo pelo número de membros.
Saque do Bolsa Família:
O pagamento do benefício ocorre nos dez últimos dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar os valores e datas pelo aplicativo Caixa Tem, que também permite movimentar os recursos de forma digital, sem a necessidade de comparecer à Caixa Econômica. O saque pode ser feito em caixas de autoatendimento, lotéricas, correspondentes bancários e agências, ou com o uso do cartão virtual para compras em débito.
Com Informações de O Globo
