Se as leituras forem aprovadas, cada obra lida seja convertida em dias de redução da pena (4 dias por livro), para uma futura homologação judicial.
Fonte: Paraíba.com.br
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta quinta-feira (8), que ele seja incluído no programa de leitura previsto na Lei de Execução Penal e na Resolução CNJ nº 391/2021. Para a remissão, ele deve ter acesso a livros autorizados pela administração prisional, produza resenhas e relatórios sobre cada obra e ter essas leituras avaliadas por comissão competente.
Se as leituras forem aprovadas, cada obra lida seja convertida em dias de redução da pena (4 dias por livro), para uma futura homologação judicial.
Fonte: Paraíba.com.br
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