Calendário eleitoral 2026: termina esta semana janela partidária e prazo para candidatos deixarem os mandatos no Executivo

Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos, a janela é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro.

Publicado: 30/03/2026

FOTO ILUSTRATIVA/REPRODUÇÃO



O calendário eleitoral de 2026 continua a avançar e dois marcos importantes são registrados ainda nesta semana, como o fim da janela partidária e prazo para candidatos deixarem mandatos.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já no dia 1º de abril, esta quarta-feira, tem início da propaganda institucional do TSE

Já o dia 3 de abril é marcado pelo fim da janela partidária. Ainda esta semana, no dia 4 (seis meses antes do 1º turno) é a>

Presidente da República, governadoras ou governadores e prefeitas ou prefeitos que quiserem concorrer a outros cargos em 2026 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Já 6 de abril é o último dia para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil e que não possuam cadastro biométrico válido na Justiça Eleitoral solicitem as operações de alistamento, transferência e revisão por meio do serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.

As Eleições de 2026 estão marcadas para o dia 4 de outubro, quando eleitoras e eleitores vão às urnas para eleger ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. O 2º turno do pleito está marcado para o dia 25 de outubro.

Janela partidária

Desde o início do mês, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal, puderam migrar de partido político, mantendo os mandatos atuais. A data marca o início do período de 30 dias da chamada janela partidária.

Termina hoje o prazo para substituição de candidatos na Eleição Suplementar de Cabedelo 2025

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Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação. Neste ano, o 1º turno das eleições acontece no dia 4 de outubro.

Com ClickPB



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