Carnaval fica com 2% dos valores liberados via Lei Rouanet em 2018

Escolas de samba, blocos de rua e outros projetos relacionados ao carnaval foram autorizados a captar R$ 147 milhões via lei Rouanet em 2018, mostra levantamento feito pelo G1. O valor equivale a 2% dos R$ 6,8 bilhões liberados no ano passado para todos os projetos culturais do país.

O restante dos projetos autorizados são de outras áreas da cultura, como teatro, dança, teatro musical, exposições, literatura, música, atividades educacionais, preservação e restauração de patrimônio, entre outros.

Nem toda essa quantia vai efetivamente sair dos cofres públicos. De posse da autorização, os organizadores desses projetos precisam conseguir o patrocínio junto a empresas que, em troca, podem abater do Imposto de Renda parte ou todo o valor investido.

Em média, de 2006 até 2018, os valores captados em cada ano equivalem a menos de 25% dos valores aprovados. Segundo a Secretaria Especial da Cultura, os projetos são autorizados a captar pelo prazo de três anos.

No ano passado, o teto de renúncia fiscal – dinheiro que, de fato, sai dos cofres públicos – foi de R$ 1,4 bilhão. O governo federal não informou qual foi a renúncia fiscal efetiva.

Críticas de Bolsonaro

O uso da Lei Rouanet para financiar projetos de carnaval é alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro. A legislação cultural foi um dos temas de destaque durante a campanha eleitoral à Presidência do ano passado. Bolsonaro defende mudanças no mecanismo.

Nesta terça-feira (5), ele divulgou no Twitter o vídeo de uma marchinha com críticas a artistas que usam recursos da lei no carnaval.

“Dois famosos acusam o governo Jair Bolsonaro de querer acabar com o Carnaval. A verdade é outra”, disse o presidente. “Esse tipo de ‘artista’ não mais se locupletará da Lei Rouanet.”

A mensagem é uma referência à música “Proibido o Carnaval”, de Caetano Veloso e Daniela Mercury. A marchinha divulgada por Bolsonaro diz que “o nosso carnaval não está proibido, mas com dinheiro do povo não será mais permitido” e que “tem gente ficando doida sem a tal Lei Rouanet”.”Essa marchinha vai para o nosso querido Caetano Veloso e a nossa querida Daniela Mercury. Chupa!”, afirma o cantor antes do início da música.

Como funciona a lei Rouanet

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil. Em 2017, o governo federal anunciou mudanças em sua aplicaçãopara diminuir a burocracia e a concentração de recursos (entenda no vídeo acima).

Os projetos contemplados pelo sistema não são diretamente financiados com recursos públicos. Funciona assim:

• O governo federal, por meio da Secretaria de Cultura, analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei.
• Ao ter seu projeto aprovado, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos.
• Pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado.

Projetos ligados ao carnaval

Cada projeto da Lei Rouanet é cadastrado em um segmento, como música instrumental, música popular, teatro etc. Para chegar ao valor destinado ao carnaval, o G1 levou em consideração dois grupos de eventos:

• todos os pertencentes ao segmento “desfiles de escolas de samba”;
• projetos de outros segmentos que tivessem, no nome, os termos “carnaval”, “folia”, “trio”, “bloco” , “bloquinho” e “desfile” e que, realmente, fossem relacionados à festa. Livros ou exposições não foram considerados.

Desse modo, a reportagem chegou a 90 projetos, de um total de 5.508 autorizados a captar recursos via Lei Rouanet pelo então Ministério da Cultura – extinto pelo governo Jair Bolsonaro e substituído pela Secretaria de Cultura. Procurada pela reportagem, a Secretaria informou que “não há uma rubrica específica para inscrição destes projetos”.

Os 90 projetos foram autorizados a captar cerca de R$ 147 milhões. A maior parte desse valor – R$ 106 milhões – é destinada a desfiles de escolas de samba. A maioria dos projetos foi apresentada por agremiações para bancar a participação no carnaval de 2019.

Mas há também outras propostas, como a de uma empresa de eventos do Rio que busca R$ 9 milhões para fazer um desfile de baterias de escolas de samba no meio do ano. Até esta sexta-feira (8), nenhum centavo havia sido captado.

Dentre as escolas que obtiveram autorização e captaram recursos para 2019, está a Mancha Verde. A agremiação, que surgiu a partir de uma torcida organizada do Palmeiras, conseguiu R$ 3,4 milhões. Os recursos foram repassados pela Crefisa, empresa de crédito pessoal que patrocina o clube.

O valor é o maior já captado pela agremiação por meio da Lei Rouanet desde 2012, quando começou a recorrer ao expediente, segundo os registros da Secretaria de Cultura. Desde então, a Mancha já obteve R$ 8,5 milhões de patrocínio para seus desfiles por meio do mecanismo de incentivos fiscais.

A Liga das Escolas de São Paulo também conseguiu captar. A instituição obteve R$ 2,5 milhões para financiar os desfiles de 20 escolas dos dois grupos de acesso paulista em 2019.

A segunda categoria com maior valor aprovado é a de música, da qual fazem parte blocos de rua e outros eventos carnavalescos. A maior captação autorizada é para o Terreirão do Samba: R$ 3,5 milhões. Mas, assim como no caso do segmento de desfiles, o campeão da categoria não captou nada até esta sexta.

Entre os que conseguiram captar, está o Bloco do Brasil, de Carlinhos Brown, que obteve R$ 950 mil para uma apresentação em São Paulo que reuniu 20 mil pessoas. Não houve cobrança de ingresso.

G1