Pelo menos 45% dos municípios paraibanos estão com déficit fiscal. É o que aponta o mais novo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado no fim do mês passado.
De acordo com o órgão, a situação é motivada, principalmente, pela crescente necessidade de pessoal para prestação de serviços. Além disso, despesas de custeio, contratações de prestadores de serviços, locação de mão-de-obra, também afetam a saúde financeira das cidades.
Segundo o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, outro motivo que piora o quadro municipalista é o atraso na liberação das emendas parlamentares.
“Os municípios estão carentes de emendas, principalmente emendas positivas e emendas orçamentárias, que são emendas de custeio. O que hoje os municípios estão bancando é a saúde e a educação. Nesse primeiro momento, seis meses já completando agora, sem nenhuma liberação. Portanto os municípios estão passando essa dificuldade porque não estão tendo o custeio das emendas.”
Cenário nacional
Ainda segundo a CNM, a deterioração fiscal dos municípios chegou ao pior cenário da história. Os números parciais do encerramento de exercício apontam 54% no vermelho e déficit de R$ 33 bilhões. Além disso, dos 26 Estados, 19 também acumulam déficits primários em 2024.
Cenário em 2025
A Confederação ainda faz um alerta que o ano de 2025 começa desafiador para os entes municipais. Nos últimos dois anos, os Municípios acumularam um déficit de R$ 50 bilhões, que corroeu parte considerável dos saldos orçamentários dos municípios nos últimos anos.
Com isso, o órgão recomenda que os prefeitos avaliem a trajetória de suas despesas públicas, principalmente este ano, a fim de evitar comprometimentos maiores na gestão municipal.
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