O Deputado Chió solicitou ao Governo da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a implementação de diretriz que estabeleça a integração de áreas verdes em todas as novas construções públicas realizadas pelo Estado, seja de forma direta ou por intermédio de concessão, permissão ou autorização, observando critérios técnicos e ambientais específicos. O requerimento de número 26.121/2025, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB.
Como justificativa, ele diz que: A adoção de áreas verdes em edificações públicas é uma medida essencial para promover o equilíbrio ambiental, a sustentabilidade urbana e o bem-estar coletivo. Nesse sentido, propõe-se que toda nova construção pública estadual inclua, obrigatoriamente, soluções paisagísticas e ambientais integradas, tais como jardins, pátios arborizados, telhados ou paredes verdes, e demais elementos que contribuam para a qualidade de vida da população e a mitigação dos impactos ambientais.
O Deputado aponta os objetivos principais desse projeto: promover o conforto térmico e a melhoria da qualidade do ar; favorecer a infiltração da água no solo e a redução de enchentes; valorizar estética e funcionalmente os espaços públicos e preservar a biodiversidade local. As áreas verdes implantadas deverão contar com manutenção periódica, assegurando sua preservação e funcionalidade. Além disso, devem seguir normas técnicas de paisagismo e sustentabilidade, priorizando o uso de espécies nativas, sistemas de irrigação eficientes e medidas de baixo consumo energético. Esses espaços devem ser concebidos com acessibilidade universal, garantindo rampas, caminhos adaptados e sinalização tátil para pessoas com deficiência, bem como fomentar a educação ambiental por meio de placas informativas sobre sustentabilidade, biodiversidade e boas práticas ecológicas, finaliza Chió.
Da Redação.
