Cobrança de matrículas nas universidades e faculdades particulares da Paraíba estão suspensas enquanto não houver o término do primeiro semestre letivo das aulas de 2020

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.738 em que suspende a cobrança de matrículas, nas universidades e faculdades particulares na Paraíba, enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre letivo de 2020. A promulgação da lei de autoria do deputado Tião Gomes, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15). 

Os estudantes e seus pais que forem obrigados a pagar a matrícula, devem denunciar a instituição ao Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB).

De acordo com a publicação, o valor das multas às universidades e faculdades que descumprirem esta Lei serão estabelecidas por Decreto regulamentador do Chefe do Poder Executivo Estadual.

Leia mais:

• Paraíba registra maior alta do Brasil em volume de serviços com aumento de 2,9% em novembrojaneiro 13, 2026
  A Paraíba registrou um crescimento de 2,9% no volume de serviços entre outubro e novembro de 2025. Dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (13). O estado teve a maior alta entre todos os estados brasileiros. Pará (2,6%) e Pernambuco (1,3%) completam o… Leia mais: Paraíba registra maior alta do Brasil em volume de serviços com aumento de 2,9% em novembro
• Veneziano recebe vereadores e lideranças de Pombal e Cajazeirinhas, que reafirmam apoio à sua reeleição ao Senadojaneiro 13, 2026
  O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu nesta terça-feira (13) um grupo de vereadores, suplentes e lideranças políticas de Pombal e Cajazeirinhas. Eles foram agradecer os benefícios articulados por Veneziano para as duas cidades e tratar de novas demandas. Durante a reunião, todos reafirmaram apoio à reeleição de Veneziano para o Senado. Participaram do… Leia mais: Veneziano recebe vereadores e lideranças de Pombal e Cajazeirinhas, que reafirmam apoio à sua reeleição ao Senado
• Haddad diz que caso Master pode ser a maior fraude bancária do paísjaneiro 13, 2026
  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil© Marcelo Camargo/Agência Brasil O caso envolvendo o Banco Master pode se configurar como a maior fraude bancária da história do país, disse nesta terça-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo… Leia mais: Haddad diz que caso Master pode ser a maior fraude bancária do país
• Butantan recruta idosos para ensaio clínico da vacina da denguejaneiro 13, 2026
  O Instituto Butantan está recrutando, a partir desta terça-feira (13), 767 voluntários de 60 a 79 anos para ensaios clínicos com a sua vacina da dengue, a Butantan-D. Os testes serão realizados ao longo do ano em quatro centros de pesquisa em Porto Alegre e Pelotas (RS) e um em Curitiba (PR). Participam ainda, 230… Leia mais: Butantan recruta idosos para ensaio clínico da vacina da dengue
• Mulher encontrada morta na praia de Intermares é identificadajaneiro 13, 2026
  A mulher encontrada morta na praia de Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, na manhã desta terça-feira (13), foi identificada como Elen Gomes de Freitas Dalcastanhy, de 38 anos. A confirmação foi feita pela Polícia Civil da Paraíba. De acordo com o delegado Ivaney Ferreira, a principal linha de investigação aponta para a hipótese… Leia mais: Mulher encontrada morta na praia de Intermares é identificada