Com apoio unânime dos deputados federais da Paraíba, piso salarial da Enfermagem de R$ 4.750 é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado por ampla maioria 449 a 12, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Os deputados federais da Paraíba formaram apoio unânime à aprovação do piso nacional da Enfermagem. Todos os deputados federais da Paraíba apoiaram a aprovação do PL 2564/20, do piso nacional da Enfermagem, que beneficia além dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Contudo, parlamentares afirmam que o texto só será encaminhado para o Planalto após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida.

A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. A relatora na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manteve a proposta conforme aprovada pelos senadores.

Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

Em seu parecer, Zanotto afirma que os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% desses profissionais são mulheres.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segurou a análise do texto, segundo ele, para discutir uma fonte de custeio para o piso.

Um grupo de trabalho foi criado para analisar a matéria. Nele, foram apontados diversos estudos com o impacto financeiro com a mudança. Os números divergem sobre a fonte dos dados, número de profissionais e alíquota de encargos.

A relatora da matéria, contudo, não apresentou, em seu parecer, fonte de custeio para a medida. Zanotto diz que o montante “restringe-se a aproximadamente R$ 50 milhões ao ano na União”, despesa que, segundo ela, pode ser “absorvida pelas dotações específicas e/ou créditos genéricos previstos para o exercício”.

Zanotto disse, ainda, que há um entendimento para que, por meio de uma nova proposta no Congresso, seja encontrada fonte de recurso para a medida. Segundo ela, será necessário aguardar essa tramitação para enviar o projeto aprovado nesta quarta-feira para sanção presidencial.

Confira a lista dos votos da Paraíba:

Aguinaldo Ribeiro – sim

Damião Feliciano – sim

Edna Henrique – sim

Efraim Filho – sim

Frei Anastácio – sim

Gervásio Maia – sim

Hugo Motta – sim

Julian Lemos – sim

Patrick Dornelles – sim

Ruy Carneiro – sim

Wellington Roberto – sim

IWilson Santiago – sim

Isabela Melo com Agência Senado