Frente do Forúm de Solânea
O juiz Osenival dos Santos Costa, da Comarca de Solânea, condenou um homem pelo crime de receptação qualificada (artigo 180, §1º, do Código Penal). Ele terá de cumprir cinco anos de prisão, em regime semiaberto, conforme sentença proferida.
De acordo com a denúncia, no início de 2018, na cidade de Solânea, o acusado vendeu, no exercício de sua atividade comercial, coisa que devia saber ser produto de crime. Pelo que consta do processo, um cliente havia adquirido o veículo Fiat/Caminhonete, por meio de uma troca, a qual foi realizada com o acusado. Ainda de acordo com os autos, no dia oito de agosto de 2018, as autoridades policiais receberam a informação de que o veículo era clonado, tendo o automóvel passado por uma vistoria, quando restou comprovado que o chassi havia sido adulterado.
Ao ser interrogado, o acusado aduziu que não sabia que o veículo era roubado e que havia adquirido o automóvel na feira livre da cidade a um indivíduo conhecido como Rafael Gordão pela quantia de R$ 10 mil.
Na sentença, o juiz afirma que as alegações do réu não encontram respaldo nas provas dos autos. “Certo é que o acusado é pessoa de reconhecida experiência no mundo dos negócios. Até pouco tempo era empresário, dono de supermercados nesta cidade, não podendo por isso ser considerado incauto, capaz de fazer negócios com ingenuidade ao adquirir um veículo não sabendo de quem, não apresentando os documentos legais e pagando preço ínfimo”, ressaltou.
Da decisão cabe recurso.
Confira, aqui, a sentença.
Redação com TJPB
Ministério Público da Paraíba requisitou, nesta terça-feira (13), que a Prefeitura Municipal de Campina Grande…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto de lei…
Uma embarcação que transportava 27 passageiros naufragou no Rio São Francisco enquanto se dirigia à…
Uma cena chamou atenção de moradores do município de Riacho dos Cavalos, Sertão da Paraíba…
Uma mulher foi morta a tiros na manhã desta terça-feira (13), na zona rural de…
Uma decisão do desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manteve a…