A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião remota, nesta terça-feira (1), e aprovou, por maioria de votos, parecer pela rejeição ao veto 105/2020, do governador João Azevedo, ao projeto de lei 1.696/2020, que reduz o valor das mensalidades na rede de ensino privado do Estado, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.
O veto do Executivo Estadual foi parcial, pois o governador decidiu excluir o artigo que prevê a obrigação de descontos às escolas e universidades que estão oferecendo as aulas por meio remoto, ou seja, online, pela internet. Ele justificou que os custos de um estabelecimento de ensino não se resume à energia, água e material de limpeza, que representa 30% das despesas. A folha de pagamento e seus encargos representa entre 60% e 70%.
A matéria foi aprovada na Casa, durante sessão ordinária, no dia 6 de maio. Os deputados devem apreciar o veto do Governo do Estado na próxima semana. O Projeto de Lei é de autoria dos deputados Adriano Galdino (presidente da ALPB), Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa. A proposta inicial defende que os percentuais de renegociação possam variar entre 5% e 30%, de acordo com o número de alunos matriculados regularmente, e se as instituições de ensino ofereçam, ou não, aulas de forma remota.
A Comissão de Educação da ALPB vai se reunir novamente na próxima segunda -feira (8), para debater sobre a educação remota nas comunidades quilombolas, indígenas e rurais da Paraíba. “É um debate que, deve contar com representantes da Secretaria Estadual de Educação, para saber como o Governo está tratando a educação durante a pandemia”, explicou a deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão.
Leia mais:
- Reserva de emergência ainda é frágil e não dura seis meses para boa parte da populaçãoMesmo com 69% dos brasileiros afirmando ter dinheiro guardado, a maioria não suporta mais de seis meses sem renda, e quase um terço não tem qualquer reserva. Especialista dá dicas para começar
- Paraíba entra em alerta para baixa umidade em 94 municípios; veja listaUm alerta de baixa umidade foi emitido nesta segunda-feira (3) para 94 municípios paraibanos. O aviso é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e é válido das 10h às 21h. Segundo o Inmet, os municípios listados abaixo devem registrar umidade relativo do ar variando entre 30% e 20%. Há baixo risco de incêndios florestais e… Leia mais: Paraíba entra em alerta para baixa umidade em 94 municípios; veja lista
- Lula tem candidatura oficializada pelo PT e inicia corrida por quarto mandato presidencialO presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a candidatura à reeleição oficializada pelo PT (Partido dos Trabalhadores) neste domingo (2), durante a convenção nacional da legenda realizada em São Paulo. O petista disputará pela sétima vez a Presidência da República e, se vencer as eleições de 2026, exercerá um quarto mandato à frente do… Leia mais: Lula tem candidatura oficializada pelo PT e inicia corrida por quarto mandato presidencial
- Efraim Filho oficializa esposa de Cabo Gilberto como vice em chapa ao Governo da ParaíbaO senador Efraim Filho (União Brasil) oficializou, neste domingo (2), a advogada Nayana Pontes (PL) como pré-candidata a vice-governadora em sua chapa para a disputa pelo Governo da Paraíba nas eleições de 2026. O anúncio foi feito durante a convenção da aliança partidária realizada no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa, que também contou… Leia mais: Efraim Filho oficializa esposa de Cabo Gilberto como vice em chapa ao Governo da Paraíba
- Flávio Bolsonaro promete voltar à Paraíba com Jair Bolsonaro se vencer as eleições de 2026O pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou neste domingo (2) que pretende voltar à Paraíba no próximo ano acompanhado do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita durante a convenção que oficializou a candidatura do senador Efraim Filho (União Brasil) ao Governo do Estado, realizada no Esporte Clube Cabo Branco, em… Leia mais: Flávio Bolsonaro promete voltar à Paraíba com Jair Bolsonaro se vencer as eleições de 2026
