No próximo domingo, dia 6 de outubro, eleitores de todo Brasil irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos. Diante disso, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no âmbito da 50ª Zona Eleitoral (Pocinhos/PB), faz algumas recomendações para que o pleito aconteça de forma tranquila.
De acordo com a Portaria assinada pela Juíza da 50ª Zona Eleitoral (Pocinhos/PB), Dra. Carmen Helen Agra de Brito, é proibida a comercialização de gêneros alimentícios e outros produtos (comércio ambulante) nos locais de votação durante a realização das Eleições 2024, bem como a distribuição e venda de bebidas alcoólicas nos municípios pertencentes a 50ª Zona Eleitoral, vigorando a presente medida das 00:00 horas até às 23 horas e 59 minutos do dia 06.
Recomendar-se ainda aos proprietários de supermercados, lanchonetes, lojas de conveniência, bares, vendas e congêneres que funcionam aos domingos, que evitem comercializar bebidas alcoólicas durante o dia do pleito, caso sejam solicitadas por algum cliente.
O documento também dispõe sobre normas complementares para a atuação de delegados(as), fiscais e advogados de partidos políticos, federações e coligações, eleitores e profissionais de imprensa no dia das eleições , bem como comemorações relativas à vitória de candidatos, partidos e coligações.
Confira as recomendações na íntegra:
SEI_1953177_Portaria_8 – Festa da vitória
SEI_1953192_Portaria_9 – Lei Seca
SEI_1953201_Portaria_10 – Comércio ambulante (1)
Portaria_11 Atuação dos delegados, fiscais e representantes dos partidos no dia da eleição[1] (1)
Redação
