Contas de 2016 da Câmara de Lagoa de Roça são aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado

Durante sessão ordinária da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado(TCE) foram aprovadas as contas da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, relativas ao exercício financeiro de 2016. A corte ainda julgou as contas de 2018 das câmaras de Desterro, Nova Palmeira e Baraúna, e votou pela aprovação das mesmas.

O colegiado votou pela regularidade das PCAs, exercício 2018, das Câmaras de Vereadores de São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, e Carrapateira, que constaram da pauta da sessão anterior e foram adiadas em razão de pedido de vistas dos três processos pelo Ministério Público de Contas, então representado pela procuradora Isabela Barbosa Marinho Falcão.

Análise de atos de licitações e contratos resultou no julgamento regular, com ressalvas, de pregões presenciais, da prefeitura de São José de Piranhas, objetivando a locação de transporte escolar para o município; e da prefeitura de Cuité, destinado à aquisição de medicamentos.

Outros dois pregões , respectivamente das prefeituras de São Miguel de Taipú e Soledade, também foram julgados regulares, após exame dos autos nos processos.

Na sessão com pauta de 63 itens, foram examinados, ainda, processos referentes à verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte, de recursos de reconsideração, e de dezenas atos de pessoal relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos.

A 2ª Câmara, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, realizou sua sessão de nº 2945, com as presenças dos conselheiros André Carlo Torres Pontes e  Nominando Diniz; dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo; e, ainda, do procurador Manoel Antônio dos Santos Neto, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Redação