Movimentos e entidades negras voltaram a pressionar o presidente Lula (PT) para que indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança ganhou força após o Senado rejeitar, na quarta-feira (29), o nome de Jorge Messias, advogado-geral da União, para a vaga aberta na Corte.
A derrota de Messias foi interpretada por defensores da proposta como a reabertura da disputa pela indicação. Para esses grupos, o novo cenário recoloca no centro do debate a possibilidade de uma escolha inédita na história dos ministros do Supremo.
Entre as entidades que se manifestaram estão a Coalizão Negra por Direitos, Mulheres Negras Decidem e o Instituto da Defesa da População Negra (IDPN). Os grupos defendem que a nova indicação leve em conta a representatividade racial e de gênero em uma Corte que, em mais de 130 anos, nunca teve uma mulher negra entre seus ministros.
A pressão ocorre em meio à avaliação, dentro do governo, de que Lula não deve se apressar para escolher um novo nome. Auxiliares afirmam que o presidente demonstrou serenidade após tomar conhecimento da derrota de Messias no Senado e deve abrir uma nova rodada de conversas antes de decidir.
Resistência a uma mulher negra
Essa indicação, porém, ainda não convenceu o Palácio do Planalto, segundo apuração do SBT News. Mesmo o argumento de que esse perfil poderia gerar constrangimento político no Senado diante de uma eventual tentativa de rejeição não foi considerado suficiente, até agora, por interlocutores do governo.
A resistência também tem relação com o padrão adotado por Lula nas escolhas para o Supremo neste mandato. O presidente indicou nomes próximos e de confiança pessoal, como Cristiano Zanin e Flávio Dino. Messias também integrava esse círculo de proximidade política e pessoal.
Na Rádio CBN, Wálter Maierovitch também defendeu a escolha de uma mulher negra ao cargo. “Lula precisará indicar um outro nome para o Supremo e poderá ser uma mulher e uma mulher negra. Isso se o Lula não quiser perder de novo, hein? Atenção”, comentou.
Auxiliares do Planalto observam que uma eventual escolha com essas caracteristicas exigiria a adoção de outros critérios. Nos bastidores, integrantes do governo dizem que não há, no núcleo íntimo de Lula, uma mulher negra com o perfil jurídico e político que o presidente costuma considerar em suas indicações ao STF.
Pela Constituição, ministros do Supremo devem ter notório saber jurídico e reputação ilibada. Para entidades do movimento negro, há juristas negras qualificadas para ocupar a vaga, e a ausência histórica desse perfil na Corte reforça a necessidade de uma mudança na escolha.
Em 130 anos de história, o STF teve apenas três mulheres: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Todas brancas. A nova vaga, portanto, passou a ser vista por movimentos sociais como uma oportunidade para alterar esse histórico.
STF
Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro, a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
A sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a suas provisões. Das suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.
Criado após a Independência do Brasil, como Supremo Tribunal de Justiça, e renomeado como Supremo Tribunal Federal após a proclamação da República, a corte exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade por meio de ações diretas de inconstitucionalidade.
Todas as reuniões administrativas e judiciais do Supremo Tribunal Federal são transmitidas ao vivo pela TV Justiça desde 11 de agosto de 2002 e pela Rádio Justiça desde 5 de maio de 2004. O Tribunal também está aberto para o público assistir aos julgamentos.
Fonte: Dário do Centro do Mundo
