O deputado estadual Chió (REDE/PB) protocolou na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para expandir os beneficiários da Lei da Habilitação Social, no Estado da Paraíba.
O PLO 1819/2020 altera a Lei Estadual 9.809/2012, de autoria do Poder Executivo, que institui a Habilitação Social, o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de condutores de veículos automotores, e dá outras providências.
“Estamos buscando ampliar o rol de beneficiários do Programa Habilitação Social, sobretudo, entre os agricultores paraibanos. No texto original, a lei contempla os agricultores do Programa de Aquisição de Alimentos, porém, a maioria dos nossos agricultores não integram o PAA. Além de potencializar o número de beneficiários, este projeto oferece oportunidade aos moradores de áreas distantes dos centros urbanos, que por vezes dependem exclusivamente de transporte alternativo, a obterem a carteira de habilitação, gerando oportunidade para essas famílias”, defendeu o deputado Chió.
O parlamentar lembrou ainda, que devido à pandemia, muitos agricultores não conseguiram vender suas produções e estão em difícil situação. “O projeto ajudará muitos agricultores familiares que já possuem veículos a se regularizarem. Queremos que essa facilidade permita o aumento da aquisição de veículos promovendo também, a movimentação econômica em todo o Estado”, justificou.
Ainda segundo Chió (REDE/PB), embora o projeto altere um programa do Poder Executivo, a modificação proposta não incorre em geração de despesa extra, nem altera atribuições ou estruturas de Secretarias Estaduais ou órgãos vinculados, pretendendo-se ampliar uma categoria de beneficiários, dentre as já existentes. O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Leia mais:
- Polícia apura maus-tratos após cavalo cair arrastado por carroça sobrecarregada em ladeira de Campina GrandeUm cavalo sofreu um acidente grave no último sábado (20), no bairro da Palmeira, em Campina Grande. O animal, que puxava uma carroça com carga excessiva, perdeu o equilíbrio e caiu ao descer uma ladeira íngreme na Rua Professor Balbino. O incidente foi registrado por câmeras de segurança. As imagens mostram o equino apresentando extrema… Leia mais: Polícia apura maus-tratos após cavalo cair arrastado por carroça sobrecarregada em ladeira de Campina Grande
- Mais de 141 mil ainda não sacaram abono salarial; veja como consultarUm total de 141.628 trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep, divulgou nesta segunda-feira (22) o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os valores disponíveis chegam a R$ 145,7 milhões e podem ser retirados até a próxima segunda-feira, 29 de dezembro, prazo final do calendário de pagamentos. No calendário de 2025, 26.537.809 trabalhadores tinham… Leia mais: Mais de 141 mil ainda não sacaram abono salarial; veja como consultar
- Veneziano projeta definição da chapa do Senado até o fim de janeiroO senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) afirmou que mantém confiança na continuidade do diálogo com o deputado estadual Felipe Leitão (Republicanos), especialmente diante da indefinição do parlamentar em relação à disputa pelo Senado Federal. Segundo Veneziano, o processo político ainda está em construção e pode avançar nos próximos meses. O senador lembrou que parte… Leia mais: Veneziano projeta definição da chapa do Senado até o fim de janeiro
- Maria Helena é o nome mais registrado na Paraíba em 2025; veja lista com mais popularesMaria Helena foi o nome mais registrado na Paraíba em 2025, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB). Ao todo, 551 crianças foram registradas com o nome no estado. Na sequência aparecem Maria Cecília, com 488 registros, e Maria Alice, com 415, reforçando a forte presença de nomes femininos compostos. Além… Leia mais: Maria Helena é o nome mais registrado na Paraíba em 2025; veja lista com mais populares
- IML investiga causa da morte de criança de 1 ano e apura afogamento, na ParaíbaO Instituto Médico Legal (IML-PB) investiga a causa da morte de uma criança de 1 ano e 5 meses, na cidade de Cruz do Espírito Santo, na Região Metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, e apura a possibilidade de afogamento. As informações foram confirmadas pelo diretor do instituto, Flávio Fabres. O direitor disse que o… Leia mais: IML investiga causa da morte de criança de 1 ano e apura afogamento, na Paraíba
