O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) participou nesta quarta-feira (8) do Painel “Regulação no Setor Portuário”, promovido pelo Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade (ÍRIS) que discutiu o novo marco legal previsto no Projeto de Lei 733/2025. Na ocasião o parlamentar defendeu a construção de um marco regulatório moderno e eficiente para impulsionar o desenvolvimento do setor.
O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor logístico e portuário para debater os desafios e oportunidades da proposta que busca modernizar a infraestrutura portuária brasileira.
Como presidente da Comissão Especial de Portos na Câmara dos Deputados, Murilo destacou a importância do diálogo com o setor e a necessidade de atualizar o marco regulatório para garantir mais eficiência e competitividade ao país.
“A modernização do setor portuário é essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil. O novo marco legal busca desburocratizar processos, dar segurança jurídica e atrair investimentos, fortalecendo toda a cadeia logística nacional”, afirmou o parlamentar.
O PL 733/2025 propõe a simplificação das relações jurídicas, a criação de novos modelos de contratação e a abertura de novas oportunidades para investimentos em infraestrutura portuária.
Segundo Murilo, essas mudanças são fundamentais para impulsionar a economia e gerar mais empregos. “Os portos brasileiros têm um papel estratégico no crescimento do país. Precisamos de um ambiente regulatório moderno e eficiente, capaz de estimular a inovação e o desenvolvimento sustentável do setor”, completou o deputado.
Murilo Galdino vem acompanhando de perto o avanço da proposta e reforçou o compromisso da Comissão Especial em conduzir o debate com transparência e diálogo com todos os atores envolvidos – do setor privado ao poder público – para construir um marco legal sólido e duradouro para o setor portuário brasileiro.
Assessoria
