Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) quer proibir a exposição de crianças e adolescentes nas apresentações culturais escolares que tenham danças consideradas eróticas.
A proposta foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) dessa segunda-feira (9) e também prevê a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas unidades de ensino público do estado.
No projeto o parlamentar explica que são consideradas pornográficas ou obscenas, coreografias que façam menção a prática de relação sexual ou de ato libidinoso.
A lei, se aprovada e sancionada pelo governador, permitirá que qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo pais ou responsáveis, possam entrar com uma representação Administração Pública ou no Ministério Público contra os locais que desrespeitarem a norma.
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