Deputados aprovam pedido de informação ao Governo sobre ações para combater inflação dos alimentos

No documento, Tovar pergunta quais medidas estão sendo tomadas e se há intenção de implementar ações visando à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos que compõem a cesta básica.

Publicado: 26/03/2025

FOTO: REPRODUÇÃO

Os deputados estaduais aprovaram um Pedido de Informação apresentado pelo deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), questionando o Governo da Paraíba sobre as ações adotadas para combater a inflação dos alimentos no estado. No documento, Tovar pergunta quais medidas estão sendo tomadas e se há intenção de implementar ações visando à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos que compõem a cesta básica.

“Perguntamos ao Governo do Estado porque os paraibanos precisam saber se algo está sendo feito para reduzir o valor dos alimentos e, caso positivo, qual o cronograma previsto para sua implementação. A fome não espera, e a inflação tem castigado duramente as famílias, tornando o custo da cesta básica insustentável para muitos”, afirmou Tovar.

Segundo o deputado, enquanto vários estados já tomaram medidas para aliviar a carga tributária sobre os itens essenciais da cesta básica, a Paraíba ainda mantém a cobrança integral do ICMS. Estados como Acre, Pará, Roraima, Bahia, Maranhão, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina já implementaram isenções ou reduções.

“O impacto desse imposto sobre os mais pobres é devastador. As famílias paraibanas estão sendo penalizadas, vendo seu poder de compra diminuir a cada dia. A fome não pode ser consequência da burocracia ou da demora em tomar decisões. Precisamos agir agora. Por isso, apelamos ao governador e às autoridades competentes para que analisem, com urgência, a isenção do ICMS sobre a cesta básica”, reforçou o parlamentar.

Para Tovar, a arrecadação não pode estar acima do direito à alimentação. Ele defendeu a união de esforços para garantir que o alimento não falte na mesa das famílias paraibanas.

“A fome não espera, e a população não pode mais aguardar. Está nas mãos do Governo do Estado a chance de amenizar o sofrimento de tantas famílias”, concluiu Tovar.

Redação com assessoria

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