Procon vai notificar autoescolas por não baixarem valores da CNH

As autoescolas de João Pessoa vão ser notificadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) para que justifiquem a […]

16 de setembro de 2019   

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As autoescolas de João Pessoa vão ser notificadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) para que justifiquem a não redução nos preços do pacote de serviços após a retirada da obrigatoriedade do uso dos simuladores para os motoristas que vão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de acordo  com decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo o secretário do Procon-JP, Helton Renê, consumidores que foram até as autoescolas pensando que o valor para a CNH iria diminuir, mas foram supreendidos pela manutenção do preço.

“Vamos averiguar a possibilidade da não redução dos custos para os consumidores nesses locais. Se o serviço de simulação encarece, e que normalmente é terceirizado, e se eu escolho não utilizá-lo, por que o preço final do pacote não será reduzido?” disse Helton Renê.

Em junho, o presidente do Sindicato das Autoescolas da Paraíba e diretor da Federação Nacional das Autoescolas, Claudionor Fernandes, já havia confirmado que os valores da CNH não iriam cair por conta da não obrigatoriedade do simulador.

Ele justificou a manutenção dos preços pela defasagem de reajuste que o setor vem vivenciando nos últimos anos.

“Não vai diminuir. Estamos há mais de quatro anos com o mesmo valor, não vai diminuir. O valor para tirar a habilitação custa R$ 1.200, desses R$ 500 são do Detran e impostos, e sobram R$ 700 para 40 horas-aula. O que devia diminuir era a carga tributária e a interferência. Por que eles não diminuem a carga tributaria?”, questionou.

Além da questão financeira, Claudionor também bateu no ponto da qualidade do ensino. Segundo ele, além de não baixar o valor, os alunos terão menos instruções do que costumeiramente vêm tendo.

“A população vai sair perdendo com a qualidade de ensino. É de fundamental importância o simulador para o início. Vai prejudicar a qualidade de ensino. Vem o governo federal, primeiro, obriga ter o equipamento e, depois, outro coloca como opcional”, argumentou.

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Fonte: portal correio