Dia das Mães: projeto de Rafaela Camaraense prevê espaços de acolhimento para adolescentes grávidas em situação de rua

Projeto prevê implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas ou lactentes em situação de rua. Relatório do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) mostra que o índice de gravidez na adolescência no Brasil está acima da média mundial: em 2020, a cada mil brasileiras entre 15 e 19 anos, 53 engravidaram. O estudo não traz dados sobre as jovens nessa faixa etária que vivem nas ruas, mas a situação é ainda mais desafiadora.

Pensando nessas mulheres, a deputada estadual Rafaela Camaraense (PSB), apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 3.751/22, que autoriza a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes, que estejam em situação de rua.

“Estamos comemorando o Dia das Mães. Uma data, sem dúvidas, muito importante porque nos remete a uma função das mais nobres e uma das pessoas mais importantes da nossa vida. Contudo, hoje eu quero falar, especificamente de mulheres, de mães que muitas vezes são invisíveis para a sociedade. São as adolescentes que estão em situação de rua. Meninas que até os 18 anos de idade estão grávidas ou recém deram à luz ou ainda que amamentam o filho no seio, mas que vivem nas ruas do nosso estado”, relatou Rafaela na tribuna da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (4).

A proposta de Rafaela prevê que esses espaços teriam a finalidade de garantir abrigo imediato para essas adolescentes e os seus bebês, a fim de retirá-las da situação de rua e dos riscos dessa condição vulnerável. As jovens serão recebidas por equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais e psicólogos dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Esses profissionais serão responsáveis por prestar atendimento, além oferecer orientações sobre a prevenção contra a possibilidade de nova gravidez precoce e os riscos que isso representa para a saúde das jovens.

“Poucos dados são coletados sobre as mães adolescentes em situação de rua, embora uma série de violações de direitos torne esse grupo particularmente suscetível à gravidez, às doenças sexualmente transmissíveis, abusos e exploração sexual, limitado acesso à informação e a serviços de saúde e de planejamento familiar, uso abusivo de drogas e comportamento sexual de risco. Mesmo assim, sabemos que o número de mães que moram com seus filhos nas ruas é grande e tem crescido ainda mais. Por isso, apresentamos esse projeto na Assembleia”, destacou Rafaela.

O projeto apresentado pela deputada diz ainda que a estrutura dos espaços de acolhimento deverá ser obrigatoriamente compatível com um ambiente residencial, ficando garantido às adolescentes acompanhamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Ele também estabelece que o Poder Executivo Estadual poderá realizar parcerias com os municípios, visando a implantação dos espaços de acolhimento, de acordo com as regiões com maior incidência de pessoas vivendo em situação de rua.

Assessoria