O diretor do Departamento de Cultura de Esperança, André Oliveira, em entrevista ao Programa Se Liga PB, na manhã desta quinta-feira (20), falou sobre as leis direcionadas ao incentivo à Cultura, e explicou como funcionam as leis Rouanet, Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
O secretário explicou que as leis são distintas, e a Lei Rouanet se dá através de incentivos fiscais, onde os recursos são adquiridos por meio das empresas, que podem destinar até 4% de imposto devido para aplicação em grupos culturais, e também por meio de Pessoa Física, onde pode ser destinado até 6% do imposto de renda. As empresas que repassam os recursos têm sua marca atrelada ao grupo cultural escolhido, e o grupo divulga a marca em eventos.
“Os projetos são inscritos no sistema do Governo Federal pela Lei Rouanet, e uma comissão vai avaliar a pertinência. Depois da avaliação, o governo vai referendar ou não os projetos de acordo com a decisão do colegiado. Após a aprovação, os projetos tentam captar recursos do mercado, onde cabe as empresas ou pessoas físicas decidir qual vai apoiar”, explicou.
Quanto a Lei Aldir Blanc, André contou que surgiu em 2020 como uma resposta emergencial para o setor cultural, que sofreu grandes danos devido a pandemia. Ele disse que a primeira fase se deu através do envio de recursos federais no intuito de ajudar os produtores culturais, por meio de um auxílio no valor de R$ 600. Na segunda fase, prevista para o mês de agosto, a lei não será mais emergencial e todos os municípios brasileiros receberão recursos federais destinados aos promotores de Cultura.
“Cada município recebeu um recurso federal e cabia aos estados fazer um cadastro para atender aquele artista que iria receber o valor de R$ 600 em três meses, e os municípios ficaram responsáveis de administrar isso através de chamamento público e editais de premiação”, ressaltou.
Já a Lei Paulo Gustavo, segundo pontuou André, é mais voltada para a área cinematográfica, e dispõe sobre ações emergenciais a serem adotadas em decorrência dos efeitos da pandemia, com repasses de recursos para estados e municípios para aplicação no setor cultural. A lei leva o nome do artista Paulo Gustavo que faleceu de Covid-19.
Na ocasião o diretor destacou a importância do Cadastro Cultural como forma de mapeamento e de ter um panorama do produto cultural local, e frisou que o artista ou produtor cultural precisa inserir informações pessoais, além do portfólio e do currículo artístico, através de um formulário online, para que possa comprovar a condição e ter acesso a recursos.
André disse ainda que o Governo Federal tem buscado comprovação de quem é artista, e o mapeamento cultural é fundamental para a identificação dos atuantes em esferas como Artes Cénicas, Música, Cinema, Artes Visuais, Produtores Culturais e Associações Culturais. Em Esperança o cadastro pode ser feito na Secretaria de Cultura, que também está à disposição dos artistas da localidade para informações e esclarecimentos de dúvidas.
Redação
