Neste domingo (1º), eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros e do Distrito Federal se dirigirão às urnas para eleger os novos conselheiros tutelares do país. Os conselhos tutelares desempenham um papel crucial na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, sendo órgãos permanentes e autônomos. Suas responsabilidades incluem a fiscalização de entidades de atendimento infanto-juvenil, tanto públicas quanto da sociedade civil.
De acordo com dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil atualmente conta com 6.100 conselhos tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho é composto por 5 membros titulares.
Para participar das eleições, é necessário ter mais de 16 anos, possuir título de eleitor e domicílio eleitoral no município em questão. O voto é secreto, direto, facultativo e permite a escolha de apenas um candidato.
No dia da eleição, é fundamental levar um documento oficial original com foto ou o e-título, garantindo assim o exercício do seu direito de escolher os futuros conselheiros tutelares que atuarão em prol da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes em sua comunidade.
Redação